ÁREA DO CLIENTE
A empresa de tecnologia sul-coreana Samsung reagiu duramente à decisão de um tribunal dos Estados Unidos de que a companhia deve pagar mais de US$ 1 bilhão (R$ 2 bilhões) em danos e prejuízos à Apple por "roubar" modelos desenvolvidos pela empresa americana para smartphones e tablets.
A Samsung acusou a Apple de usar as leis de patentes para tentar dominar o mercado de smartphones e disse que vai apelar da decisão.
Em um comunicado, os executivos da gigante sul-coreana disseram que a Apple está tentando criar um monopólio de "retângulos com cantos arredondados", uma referência ao formato de iPhones e iPads.
A empresa disse ainda que o veredito "não deve ser visto como uma vitória da Apple, mas como uma derrota para o consumidor americano. Ele levará a menos escolhas, menos inovação e preços potencialmente mais altos".
A decisão deverá causar grande impacto no mercado de telefones e tablets e nas negociações sobre patentes. Entenda o caso.
Sobre o que era o julgamento?
O caso foi iniciado com um processo da Apple em abril de 2011, seguido por um outro da Samsung.
As duas ações foram combinadas em um só julgamento, que começou há menos de um mês.
As duas empresas --que, juntas, são responsáveis por mais da metade da venda de smartphones no mundo-- se acusaram mutuamente de violação de propriedade intelectual.
Apesar do fato de que a Apple compra da Samsung diversos dos componentes que usa em seus aparelhos, as companhias não conseguiram fazer acordos sobre o intercâmbio de licenças, mesmo depois que todos os tribunais obrigaram seus executivos a se reunirem para fazê-lo.
O que a Apple queria?
A fabricante do iPhone pedia um total de US$ 2,5 bilhões em danos e prejuízos, uma cifra que poderia ser triplicada pelo tribunal no caso de que a Samsung fosse condenada.
A Apple diz ser vítima de sete violações de patentes, além de outras infrações comerciais.
Entre as violações, estariam cópias do design das carcaças do iPhone original e do iPad, assim como elementos de interface com o usuário - toque para ampliar a imagem e resposta imediata quando a pessoa corre o dedo pela tela para chegar ao fim de uma lista.
Em seu pronunciamento final na última terça-feira, o advogado da empresa, Harold McElhinny, disse ao júri que a Samsung fez um "atalho" para chegar ao design de seu produto.
"Naqueles três meses decisivos, a Samsung foi capaz de copiar e incorporar o resultado do investimento de quatro anos de trabalho duro e criativo da Apple, sem correr nenhum dos riscos", afirmou, referindo-se ao tempo de trabalho que um designer sul-coreano disse ter sido necessário para desenvolver o modelo da Samsung.
Qual era o argumento da Samsung?
Por sua vez, a Samsung exigiu "uma quantidade razoável de regalias", por cinco patentes que afirma que a Apple violou.
Duas destas patentes se relacionam com a capacidade dos telefones celulares para usarem a tecnologia 3G de transmissão de dados.
A infração da Apple, neste caso, seria das "normas essenciais de patentes", já que as duas tecnologias são necessárias para oferecer, no aparelho, uma característica reconhecida como padrão da indústria.
Por isso, elas deveriam ser licenciadas "em termos justos e razoáveis" pela empresa que registrou inicialmente a patente.
Mas a companhia sul-coreana diz que a Apple rejeitou sua proposta original, nunca fez uma contraoferta e "até hoje não pagou um centavo à Samsung".
As outras três reclamações sobre patentes se referem às inovações que possibilitaram a integração entre o telefone celular, a câmera digital e os e-mails em um só dispositivo, o armazenamento de fotos em galerias e o uso de um aplicativo ao mesmo tempo em que se pode escutar música.
A ação da Samsung não especificava um valor para o processo, mas a representação da Apple sugere que sua rival queria uma participação de lucros de 2,4% sobre o preço de venda dos produtos só pela patente essencial.
A Apple afirma que o valor seria equivalente a US$ 14,40 (R$ 29,16) por unidade baseado no preço de venda médio de um iPhone, o que seria mais que o custo do chip usado para ter a funcionalidade 3G no aparelho.
Em sua defesa, a Samsung também afirma que estava trabalhando telefones retangulares arredondados dominados por uma tela e um botão único meses antes da divulgação do iPhone.
Os sul-coreanos dizem ainda que as ideias da Apple não eram exclusivas e estavam sendo influenciadas pela Sony.
Segundo a Samsung, a empresa americana teria "mudado do direção" depois de ler uma entrevista com um dos designers da Sony. Imagens conceituais do design dos telefones com o logo da companhia japonesa foram mostradas pela Samsung no tribunal, para respaldar suas acusações.
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